O INSTITUTO CHÃO VIVO-ICV de Avaliação da Conformidade é uma entidade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, nos moldes da legislação vigente, com personalidade jurídica autônoma e prazo de duração ilimitado, regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 13.006.147/0001-30.
Para a geração de credibilidade e a participação dos outros atores no processo de avaliação da conformidade da Entidade, como consumidores, pesquisadores, produtores, técnicos e outros interessados no desenvolvimento da agricultura de base ecológica, estes segmentos podem participar da Reunião Ordinária, podendo ser representado através do Conselho Diretivo do INSTITUTO CHÃO VIVO-ICV.
 
Missão:
 
O INSTITUTO CHÃO VIVO-ICV tem como missão "a promoção da agricultura de base ecológica, através da adoção de sistemas de avaliação da conformidade, visando a proteção do agroecossistema e a melhoria da qualidade de vida dos agricultores/as e consumidores/as".
 
Política de Qualidade:
 
• Melhorar, de forma continuada, o atendimento aos clientes, por meio da melhoria da gestão do processo de certificação e profissionalização do seu quadro executivo;
• Facilitar o acesso dos produtos certificados pelo INSTITUTO CHÃO VIVO-ICV aos diferentes canais de comercialização por meio de acordos de reconhecimento da sua certificação nos principais mercados mundiais;
• Atender às necessidades de certificação dos produtores e dos consumidores pela ampliação do seu escopo de certificação de produtos, processos e sistemas;
• Manter periodicamente as auditorias internas e externas, procurando evidenciar, em todo o Sistema, a conformidade com as normas de acreditação de um OAC;
• Assegurar que a decisão sobre a concessão da Certificação seja tomada por pessoa diferente daquelas que executaram a avaliação in loco;
• Avaliar o índice de satisfação dos clientes do INSTITUTO CHÃO VIVO-ICV;
• Manter e aprimorar continuamente o Sistema de Gestão da Qualidade para fins de certificação do INSTITUTO CHÃO VIVO-ICV.
• Participar ativamente do processo de elaboração e revisão de normas;
• Certificar a qualidade de produto;
• Promover a educação, a qualificação profissional e o treinamento de recursos humanos;
• Contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação, bem como para a difusão do conhecimento;
• Contribuir para o desenvolvimento sustentável e conservação do meio ambiente;
• Contribuir para o desenvolvimento de tecnologias alternativas e reciclagem de materiais;
• Promover a ética e cidadania em suas ações.
- Certificação da Produção Primária Vegetal
 
- Certificação do Processamento de Produtos de Origem Vegetal
- Agricultura Orgânica
 
- Certificação de Produtos Orgânicos
- Formação e treinamento de Inspetores em Agricultura Orgânica
 
- Normas de Produção Orgânica do Instituto Chão Vivo – NOPICV